Temas prioritários

Trabalhar em conjunto sobre temas importantes

Na fase inicial, o Pacto dará prioridade a ações centradas em quatro domínios que trazem benefícios imediatos não só para o clima e o ambiente, mas também para a saúde e o bem-estar dos cidadãos: áreas verdes, mobilidade verde, edifícios verdes e empregos verdes.

O Pacto tem um mandato aberto e o seu âmbito evoluirá em função das necessidades e dos contributos das pessoas e organizações que nele participem.

Ação da UE em matéria de clima e sustentabilidade

A UE está a tomar medidas em muitas frentes, sob a forma de legislação, políticas e programas. Seguem-se alguns exemplos.

Ação climática

A UE quer atingir a neutralidade climática até 2050, ou seja, tornar-se uma economia com emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa.

Este objetivo constitui um elemento central do Pacto Ecológico Europeu e está em consonância com o compromisso assumido pela UE no plano da ação climática a nível mundial no quadro do Acordo de Paris. A nossa proposta de Lei Europeia do Clima pretende transformar este compromisso político numa obrigação jurídica.

Para nos ajudar a alcançar este objetivo ambicioso, propomos também aumentar as nossas metas climática a energética para 2030. Assim, no âmbito do nosso Plano para a Meta Climática 2030, deveremos reduzir as nossas emissões de gases com efeito de estufa em 55% em relação aos níveis de 1990.

Legislação e principais políticas da UE em matéria de clima:

Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE) para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos setores da energia, da indústria e da aviação na UE
Metas nacionais aplicáveis a setores não abrangidos pelo comércio de licenças de emissão, como os transportes, os edifícios e a agricultura
Contribuição das florestas e dos solos para a luta contra as alterações climáticas
Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes, por exemplo através de normas de emissão de CO₂ para veículos
Reforço da eficiência energética, das fontes de energia renováveis e da governação das políticas energéticas e climáticas dos países da UE
Promoção de tecnologias hipocarbónicas inovadoras
Eliminação progressiva dos gases fluorados com efeito de estufa que contribuem para o aquecimento do clima
Proteção da camada de ozono
Adaptação aos efeitos das alterações climáticas
Investimento na ação climática

Colaboramos ativamente com outros países e regiões para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e somos uma das principais fontes de financiamento internacional para ajudar os países em desenvolvimento a fazer face às alterações climáticas.

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Biodiversidade

Chegou a hora de fazer as pazes com a natureza. As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a propagação de pandemias devastadoras não nos deixam outra escolha.

A estratégia de biodiversidade da UE colocará a Europa na via da recuperação ecológica até 2030, prevendo para o efeito:

Desbloquear 20 mil milhões de euros por ano para a biodiversidade, provenientes de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado
Criar zonas protegidas em, pelo menos, 30% da superfície terrestre e 30% do mar na Europa
Recuperar ecossistemas degradados em toda a Europa
Plantar três mil milhões de árvores até 2030
Reduzir a utilização e os efeitos prejudiciais dos pesticidas em 50% até 2030
Colocar a UE numa posição de liderança na resposta à crise da biodiversidade a nível mundial

Ver também:

Sistemas alimentares sustentáveis

A Estratégia do Prado ao Prato da UE visa garantir aos europeus o acesso a alimentos saudáveis, sustentáveis e a preços acessíveis:

Protegendo o ambiente e preservando a biodiversidade
Reduzindo em 50% a utilização de pesticidas químicos e perigosos até 2030
Lutando contra as alterações climáticas
Assegurando um rendimento económico justo na cadeia de abastecimento
Aumentando a agricultura biológica para 25% do total das terras agrícolas até 2030

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Energia limpa

Para atingir os nossos objetivos em matéria de clima é essencial descarbonizar o sistema energético da UE.

Os nossos princípios fundamentais são:

Dar prioridade à eficiência energética e desenvolver um setor da energia assente em grande parte em fontes renováveis
Assegurar um aprovisionamento energético da UE seguro e a preços acessíveis
Criar um mercado da energia da UE plenamente integrado, interligado e digitalizado

As estratégias da UE para a integração do sistema energético e o hidrogénio prepararão o caminho para um setor energético mais eficiente e interligado, impulsionado pelo duplo objetivo de um planeta mais limpo e uma economia mais forte.

Só assim é que a Europa conseguirá atingir o seu objetivo de neutralidade climática até 2050, uma vez que o sistema energético é responsável por 75% das nossas emissões de gases com efeito de estufa.

Ver também:

Clean energy — Young maintenance engineer team working in wind turbines at sunset
serts

Indústria sustentável

A consecução dos nossos objetivos climáticos e ambientais exige uma política industrial baseada numa economia circular.

A estratégia industrial da Europa apoiará a transformação ecológica:

Estimulando o desenvolvimento de novos mercados para produtos de economia circular e com impacto neutro no clima
Modernizando e tirando partido das oportunidades na UE e no mundo para garantir o nosso progresso e prosperidade futura
Descarbonizando os setores energívoros, como os setores do aço e do cimento

O Plano de Ação para a Economia Circular apresentará uma estratégia de fomento de «produtos sustentáveis» que dará prioridade à redução e à reutilização dos materiais antes da sua reciclagem. Serão estabelecidos requisitos mínimos para evitar a colocação no mercado europeu de produtos nocivos para o ambiente e serão combatidas as falsas alegações ecológicas.

Os esforços concentrar-se-ão em setores com uma utilização intensiva de recursos, como os têxteis, a construção, a eletrónica e os plásticos.

Ver também:

Construção e renovação

Embora os edifícios representem cerca de 40% da energia consumida na Europa, por ano, só 1% do parque imobiliário é renovado com vista a uma melhoria do seu desempenho energético. Além disso, a construção, a utilização e a renovação de edifícios requerem uma enorme quantidade de energia e de recursos, nomeadamente areia, inertes e cimento.

A iniciativa Vaga de Renovação duplicará as taxas anuais de renovação energética nos próximos dez anos com vista a:

melhorar a qualidade de vida das pessoas que utilizam os edifícios
reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Europa
criar até mais 160 000 postos de trabalho verdes no setor da construção

Com quase 34 milhões de europeus que não dispõem de meios suficientes para aquecer devidamente as suas casas, a renovação constitui igualmente uma resposta importante à pobreza energética. Para além de contribuir para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas vulneráveis, faz descer as suas faturas de energia.

Ver também:

Sustainable mobility — Modern tram in the old town of Reims, France
Xantana

Mobilidade sustentável

O setor dos transportes é responsável por um quarto das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia e este número continua a aumentar.

O Pacto Ecológico Europeu visa reduzir estas emissões em 90% até 2050. Para o efeito, está previsto:

Alargar o comércio de licenças de emissão ao setor marítimo
Reduzir as licenças atribuídas a título gratuito às companhias aéreas ao abrigo das regras de comércio de licenças de emissão
Instalar cerca de um milhão de estações públicas de reabastecimento e de recarga até 2025 para os 13 milhões de veículos sem emissões ou com um baixo nível de emissões que se preveem estar em circulação nas estradas europeias nessa altura
Aumentar o transporte de mercadorias por via ferroviária e por via navegável
Designar 2021 Ano Europeu do Transporte Ferroviário para apoiar o transporte ferroviário como modo de transporte sustentável, inovador e seguro
Reduzir até 10% as emissões do transporte aéreo no contexto do Céu Único Europeu a um custo zero para os consumidores e as empresas

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Acabar com a poluição

A poluição é nociva para a saúde e o ambiente. É a maior causa ambiental de numerosas doenças mentais e físicas e de morte prematura, especialmente entre as crianças, as pessoas com determinadas patologias e os idosos.

Para além de afetar a saúde humana, a poluição é uma das principais causas da perda de biodiversidade, reduzindo a capacidade dos ecossistemas para prestarem serviços como o sequestro de carbono e a descontaminação.

O Plano de Ação para a Poluição Zero ajudará a evitar e a combater a poluição atmosférica, da água, dos solos e dos produtos de consumo e integrará o objetivo ambicioso de acabar com a poluição em todos os domínios de intervenção.
A Estratégia para o Metano visa abrandar o aumento da temperatura até 2050, melhorar a qualidade do ar e reforçar o papel de liderança da UE na luta contra as alterações climáticas a nível mundial.
A Estratégia para os Produtos Químicos num Contexto de Sustentabilidade partirá da avançada legislação europeia em matéria de produtos químicos para assegurar uma melhor proteção dos cidadãos e do ambiente e impulsionar a inovação com vista a produtos químicos seguros e sustentáveis.

Ver também:

Financiamento e investimento sustentáveis

Para apoiar a realização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, queremos canalizar, em complemento dos fundos públicos, investimento privado para a transição para uma economia justa, com um impacto neutro no clima, resiliente às alterações climáticas e eficiente em termos de recursos.

O setor financeiro pode ajudar a:

reorientar os investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis
financiar o crescimento de forma sustentável a longo prazo
contribuir para a criação de uma economia circular hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas

Estamos atualmente a estudar formas de integrar as considerações de sustentabilidade no nosso quadro de política financeira, a fim de mobilizar financiamento para o crescimento sustentável.

Ver também:

Uma transição justa

A transição para uma economia sustentável e com impacto neutro no clima deve ser justa e não deixar ninguém para trás.

Alguns territórios que dependem fortemente das indústrias extrativas e da produção de energia que lhes está associada, bem como de setores com elevadas emissões de carbono, terão de reestruturar e/ou diversificar a sua economia, manter a coesão social e assegurar a (re)qualificação dos trabalhadores afetados e dos jovens para os preparar para empregos futuros.

Para fazer face aos desafios específicos destas regiões e lhes prestar um apoio adequado, a Comissão criou o Mecanismo para uma Transição Justa.

Ver também:

Cidades e regiões

As regiões europeias confrontar-se-ão cada vez com as consequências das alterações climáticas. Para assegurar a transição ecológica, é essencial tomar medidas tanto nos meios urbanos como rurais em toda a Europa.

Ver também:

Investigação e inovação

A investigação e a inovação desempenham um papel essencial nos nossos esforços para combater as alterações climáticas.

Graças à investigação europeia e internacional, temos uma compreensão aprofundada das causas das alterações climáticas. Atualmente, o desafio mais premente é analisar e prever as suas consequências e delinear respostas eficazes.

Ver também:

Ação a nível internacional

A UE está a fazer face aos desafios mundiais em matéria de sustentabilidade agindo na Europa e cooperando com países e regiões do resto do mundo.

Ver também: